Dada a gravidade da situação, o Vereador evitou a burocracia dos requerimentos e convidou o Secretário de Governo, Adair Loredo, a ir até o local para agilizar as providencias necessárias. No dia seguinte, o Secretário esteve no local junto com o Vereador e com o Engenheiro Gerson da Secretaria de Obras e uma linha de ação foi combinada com a comunidade, com a limpeza da rua alagada e inicio imediato de uma obra emergencial para atenuar possíveis novas ocorrências. Uma obra definitiva poderá ser necessária para sanar de vez o problema, mas não haveria tempo hábil para tal solução ainda nesta semana.

Máquinas da prefeitura estiveram no mesmo dia da reunião (14/02) limpando o local e as obras começaram na quinta feira (16/02).

Com essa contribuição, Mário Ortiz avalia que foi de extrema importância a participação popular, que atuando em conjunto com os poderes executivo e legislativo puderam chegar a uma solução em tempo recorde.

A Câmara de Taubaté vota hoje o pedido de abertura de um novo processo de cassação contra o prefeito Roberto Peixoto (PMDB).

São necessários os votos de 10 dos 14 vereadores para que ela seja aberta. Se isso ocorrer, o procedimento poderá culminar na cassação do mandato do prefeito.

O pedido de abertura da CP foi feito no último dia oito pelo vereador Rodrigo Luís Silva, o Digão (PSDB). Ele denuncia que a prefeitura fez pagamentos irregulares à empresa Home Care, que forneceu e fez a logística de remédios à rede municipal entre 2003 e 2008.

Segundo ele, o governo fez pagamentos à firma após o rompimento do contrato.

A Home Care deixou de atuar em Taubaté em dezembro de 2008. Segundo o vereador, ela tinha duas faturas à receber. O valor seria de R$ 1,4 milhão e teria sido quitado pelo governo em janeiro de 2009 –quando o contrato não estaria mais vigente.

Durante os anos de 2010 e 2011 outros pagamentos, que somaram R$ 1,2 milhão, também foram feitos pela prefeitura à empresa.

“Conseguimos agora juntar as provas documentais de que houveram pagamentos à home Care depois que o contrato já tinha acabado”, disse a vereadora Pollyana Gama (PPS), que também auxiliou na coleta dos dados para a CP.

Para o assessor de assuntos políticos da prefeitura, Jacir Cunha, a proposta tem cunho eleitoral. “Os vereadores terão bom-senso para analisar.”

Fonte: Jornal O Vale

Vereadores de Taubaté articulam a votação de um projeto para conceder aumento salarial de 15% a assessores de confiança da Câmara.

A manobra, embutida no polêmico pacote de reajustes elaborado pela Casa, foi denunciada à Justiça pelo Ministério Público, que contesta o volume de despesas do Legislativo com folha de pagamento. A proposta vinha sendo mantida em sigilo pelos parlamentares.

A Câmara possui hoje cerca de 100 funcionários lotados em cargos comissionados, que podem ser preenchidos sem concurso.

Ontem, após a denúncia do MP à Justiça, a mesa diretora da Câmara informou que o projeto de aumento dos assessores foi retirado “para reestudo”. Também foram adiadas as votações de outras duas propostas de benefícios salariais a servidores da Casa.

Os demais projetos do pacote –que inclui reajustes para o prefeito, vice-prefeito, secretários e os próprios vereadores– podem ser votados hoje.

Ação

O pedido de paralisação do projeto foi feito pelo MP dentro de uma ação movida contra a Câmara em 2010.

No processo, a promotoria apontou que servidores comissionados recebiam do Legislativo, de forma irregular, pagamento por horas extras.

Segundo o MP, os ocupantes de cargos de confiança já possuem remuneração superior aos demais para compensar trabalhos excedentes.

A Justiça de Taubaté acatou em 2011 o pedido e determinou a suspensão dos pagamentos. A Câmara recorreu ao Tribunal de Justiça, a decisão foi mantida.
Para o MP, a proposta atual de aumento a comissionados seria uma forma de incorporar as antigas horas extras aos vencimentos dos assessores.

De acordo com o 1º vice-presidente da Câmara, Mário Ortiz (PSD), o projeto foi retirado pela mesa para reestudo.

“Todos os projetos envolvendo os servidores vão ser novamente analisados.”

Pacote

Mário comandará a sessão de hoje Câmara, já que o presidente Luizinho da Farmácia (PR) está em viagem.

O pacote de benefícios salariais proposto pela Câmara contempla seis projetos. Os três retirados previam os 15% aos comissionados, 6% a título de revisão salarial para os 190 funcionários do Legislativo e abono de R$ 2.000 ao grupo.

Os outros três projetos envolvem aumentos para agentes políticos. Um concede revisão de 6% aos 14 secretários da prefeitura, ao prefeito Roberto Peixoto (PMDB), à vice-prefeita Vera Saba (PT) e aos 14 vereadores –o reajuste vale a partir de abril.

As outras duas propostas fixam as remunerações que eles receberão a partir de 2013.

Elas preveem que o subsídio do prefeito passará de R$ 11.188,06 para R$ 16.714,08 por mês. As remunerações dos vereadores saltarão de R$ 6.118 para R$ 7.922,81 (29,5 % de aumento).

Afastamento

Presidente da Casa vai para Las Vegas

Em meio à possibilidade de votação de propostas polêmicas na sessão de hoje, o presidente da Câmara, Luizinho da Farmácia (PR), viajou. Segundo assessores, o parlamentar foi a Las Vegas (EUA) e retorna apenas na próxima semana –não haverá convocação de suplente no período. A assessoria afirma que a viagem estava marcada desde 2011.

O PACOTE

Revisão

Inflação

Prevê aumento de 6% em abril para prefeito, vice, 14 vereadores e 14 secretários

Subsídios

Prefeitura

Fixa valores de subsídios para a próxima legislatura (2013). Prefeito terá aumento de 49,3% e remuneração passará de R$ 11.188,06 para R$ 16.714,08. O subsídio de vice aumentará 67% e saltará de R$ 3.346,32 para R$ 5,6 mil. A remuneração dos 14 secretários passará de R$ 8,6 mil para R$ 9.116 (aumento de 12%)

Aumento

Câmara

Fixa que, a partir de 2013, os subsídios dos vereadores passarão de R$ 6.118 para R$ 7.922,81 (acréscimo de 29,5%)

Comissão

Assessores

A proposta prevê aumento de 15% para remuneração de comissionados da Câmara

Fonte: O Vale

Em menos de 48 horas, 5 pessoas foram baleadas em bairros da parte baixa da cidade; uma sexta vítima foi espancada.

Em mais um final de semana violento, Taubaté registrou cinco tentativas de homicídio entre a noite de sexta-feira e a madrugada do domingo.
No período de menos de 48 horas, cinco pessoas, entre elas um garoto de 17 anos, foram baleadas nos bairros Cecap 3, Esplanada Santa Terezinha, Canuto Borges, Chácaras Reunidas Brasil e Parque Planalto.
Uma sexta vítima, um homem de 30 anos, foi espancado no centro da cidade na noite de sábado. Ele foi socorrido e passa bem.
O primeiro caso de vítima baleada, ocorreu por volta das 22h de sexta-feira, no Cecap 3. Carlos Henrique Santos de Oliveira, 23 anos, teria se envolvido em uma briga no bairro. Minutos depois, três pessoas invadiram a casa de Oliveira, balearam ele na perna e fugiram.
Em seguida, também na noite de sexta, Marcelo Gomes, 37 anos, foi baleado em frente a residência dele no Esplanada Santa Terezinha.
Duas pessoas teriam passado em um carro e fizeram mais de 13 disparos com pistolas contra ele. O rapaz conseguiu fugir e foi atingido somente no joelho.
Segundo a polícia, na noite do sábado, W.S. de 17 anos, foi encontrado caído com marcas de tiros, no bairro Canuto Borges.
Às 22h40, Julio César Rosa, 26 anos, foi baleado na cabeça, por uma pessoa que passou de carro atirando contra ele, no Chácaras Reunidas Brasil.
A última vítima do final de semana foi Leandro Pereira Constantino, 26 anos. Ele foi baleado no rosto, na madrugada de domingo.
O rapaz foi encontrado e socorrido por familiares no bairro Parque Planalto.
Todas as vitimas foram socorridas e levadas para o Hospital Regional.
Segundo assessoria do hospital, duas das vítimas já tiveram alta. As demais permanecem internadas em quartos no Regional.

Investigação. Segundo o delegado interino da DIG (Delegacia de Investigações Gerais), Getúlio Mendes, as vítimas dos crimes teriam ligação com o tráfico de drogas.
“Os casos, que não têm ligação entre si e estão sob investigação. Segundo apuração preliminar, pelo menos quatro deles teriam sido motivados por acertos de contas do tráfico”, disse o delegado.
Ainda de acordo com o delegado, a polícia já tem suspeitos das autorias dos crimes.

Balanço. Desde o início deste ano, sete pessoas já foram assassinadas em Taubaté. Pelo menos outras 15 vítimas já foram baleadas em tentativas de homicídio.

Link

• Matéria O Vale, por Luara Leimig

Segundo a Secretaria Municipal de Segurança, os primeiros policiais militares devem estar nas ruas no início do mês de março.
A Prefeitura de Taubaté anunciou ontem que a primeira e principal função dos policiais militares que irão atuar na atividade delegada será nas escolas.
A atividade delegada –bico oficial da Polícia Militar na prefeitura– deve estar instituída até o final deste mês.
Segundo o tenente Orlando Lima, secretário de Segurança municipal, os primeiros militares devem estar nas ruas no início de março.
“Eles irão fazer um trabalho de aproximação com a população, por meio das crianças. Em seguida vamos definir atuação na fiscalização de ambulantes”, disse.
Ainda de acordo com Lima, serão 30 homens trabalhando diariamente. “O projeto está em fase final e deve ser encaminhado para assinatura do prefeito Roberto Peixoto (PMDB) na próxima semana. Na se-quência segue para forma-lização do convênio com o governo do Estado.”

PM. De acordo com o capitão Waldomiro Medeiros, a PM aguarda a formalização do convênio para que possa definir um plano de trabalho, mas entre as funções previstas está a atuação de fiscalização de bares e ambulantes.
Ainda de acordo com o capitão, para participar da atividade delegada, os policiais interessados terão que se cadastrar na corporação.
O trabalho só será executado em horários de folga dos policiais e terá que respeitar períodos de descanso.
“A escala da PM na atividade será definida de acordo com a quantidade de policiais cadastrados e as rotinas e horários de cada um deles”, afirmou o capitão.

Link

• Matéria do Jornal O Vale

A chuva que atingiu a região no fim de semana deixou as unidades da Defesa Civil em estado de atenção em três cidades do Vale do Paraíba: Ubatuba, São José dos Campos e Paraibuna.
Por causa do volume de chuva que invadiu várias casas anteontem, 11 famílias do Parque Guarani, em Ubatuba, foram levadas por equipes da Defesa Civil para o Ginásio de Esportes Tubão.
Cerca de 37 pessoas passaram a noite no local, mas voltaram para casa ontem de manhã. A medida preventiva foi adotada porque o nível do rio Tavares subiu, ficando muito acima do normal.
“Estas casas ficam na margem do rio. Foi uma medida preventiva, já que estava entrando muita água nas casas”, afirmou Elias Brie, da Defesa Civil de Ubatuba.
Segundo ele, Ubatuba registrou 120 pontos de alagamento em 80 bairros. Não houve danos materiais.

Prejuízos. Em São Sebastião, uma pedra rolou ontem de manhã no bairro do Paúba, na costa sul, e caiu na rua Belo Horizonte. Ninguém foi atingido e a pedra já foi removida.
Em Caraguatatuba, houve pontos de alagamento nos bairros Pegoreli, centro, Jaraguá e Perequê, onde a água invadiu três casas. As famílias foram para a casa de parentes, mas já retornaram.

Em São José, a zona norte foi a mais afetada pela chuva. A região registrou 70 milímetros só anteontem.
A força da água derrubou o muro de um prédio em construção na Vila São Geraldo. O barro e restos de concreto acabaram obstruindo uma galeria de águas pluviais da rua e a água invadiu duas moradias.
Segundo José Benedito da Silva, chefe da Defesa Civil de São José, os moradores tiveram apenas prejuízos materiais. Eles foram auxiliados por assistentes sociais.
O acumulado de chuva também colocou as equipes da Defesa Civil de Paraibuna em estado de atenção. A cidade registrou 107 milímetros em três dias chuva.

Tempo. Segundo o Cptec (Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos), o sol começa a aparecer hoje, mas ainda entre nuvens.
Amanhã, o tempo começa a firmar e as máximas voltam a subir, mas ainda há risco de pancadas de chuva. “Até domingo, máxima já deve atingir os 31ºC na região”, disse o meteorologista Felipe Farias.

Links

• Matéria do Jornal O Vale
• Artigo do Vereador do dia 13/02 com vídeo da inundação

Moradores fotografaram a invasão das águas que chegaram a mais de 1,30m de altura. Segundo eles, com a construção da Fatec, em que houve um aterramento em nível mais alto do que os terrenos ao redor, transformando este ponto em um local de alagamento inundando várias casas do bairro.

Uma possível solução para o problema, de acordo com o vereador Mário Ortiz, passaria pela construção de um “piscinão” na região do bairro Três Marias, de onde as águas vem.
Ele completa dizendo que as galerias pluviais também podem estar comprometidas, porém somente um estudo aprofundado sobre o impacto das chuvas na região poderia dar uma solução definitiva ao alagamento.

Mário lembrou também que esteve visitando no ano passado outro local que sofre com esse problema, a Gurilândia, e que suas propostas foram enviadas à prefeitura, assim como também fará agora, por requerimento, para o Jardim do Sol.

Vídeo

Veja vídeo de munícipes mostrando a situação durante a inundação:

Perguntado sobre o fato, o vereador Mário Ortiz disse que nos próximos meses o PSD tem intenção de lançar a candidatura própria. Além disso, informou que já existe um acordo bem adiantado com o PPS da vereadora Pollyana, o que reforça a tese dos partidos comporem uma chapa juntos.
Se isso realmente acontecer, de acordo com a pesquisa, há grande chance de êxito para a coligação.

Links

• Veja o link da matéria

O que você pensa sobre o fato?

O Vereador Mário Ortiz, não vê necessidade para correr com a votação.

“Penso que não há tanta pressa agora para a autorização do novo contrato de concessão. O prazo do contrato tampão (até março) pode ser estendido se necessário e as análises e discussões podem ser feitas sem atropelamento”.

Leia a matéria completa.

O Vale: Criação da RM adia votação do novo convênio da Sabesp

Diante da ameaça de uma nova epidemia de dengue em Taubaté, a Vigilância Sanitária do município prepara uma campanha de massifi-cação de orientações junto à população.

A intenção é realizar palestras em empresas, universidades, nas praças e no Mercado Municipal. Nestes pontos, também devem ser distribuídos panfletos com orientações de como prevenir e eliminar os criadouros.

De acordo com a coordenadora da vigilância, Stella Zöllner, 90% dos criadouros do mosquito estão dentro das residências.

“Os números estão gritando e a população não está colaborando. Isso está comprovado por meio de levantamento científico, e precisamos que a população faça parte deste combate”, disse.

Criadouros

O alerta foi disparado depois de um levantamento de criadouros feito em toda a cidade por meio da ADL (Avaliação de Densidade Larvária).

A densidade larvária considerada tolerável seria de 1, o que significa um criadouro do mosquito para cada 100 imóveis visitados.

Em Taubaté, a situação está bem acima do esperado.

Das seis regiões do município, a pior é a que envolve toda a parte baixa da cidade, que está com 12,5.

Sujeira

Apesar de a prefeitura apontar que os criadouros do mosquito estão dentro das residências, nos bairros com maior concentração de larvas é possível detectar que a falta de limpeza pública também pode ser um dos fatores que contribuem para a proliferação.

Ontem, a reportagem de O VALE percorreu os bairros São Gonçalo e Parque Três Marias e encontrou diversos terrenos baldios e espaços públicos tomados por entulhos. Em um dos terrenos no Três Marias, por exemplo, havia água parada em um vaso sanitário e em diversos pneus.

“Tenho quatro crianças em casa e fico obcecada recolhendo tudo do quintal, qualquer tampinha que possa juntar água, mas desespera ver que no terreno que é meu vizinho o mosquito pode estar se proliferando”, disse a vendedora autônoma, Fernanda de Oliveira, Correa, 32 anos.

A prefeitura informou ontem que o setor de serviços públicos está organizando mutirões pela cidade para remover lixo e entulhos.

SAIBA MAIS

Alerta

O alerta de nova epidemia foi dado após uma avaliação de densidade larvária em Taubaté, onde foram vistoriados imóveis em toda a cidade

Índices

A densidade larvária considerada tolerável seria de 1.0, o que significaria um criadouro para cada 100 imóveis visitados no município

Regiões

A cidade foi divida em seis regiões. A mais crítica é a região 1, que abrange entre outros bairros, a Vila São Geraldo, Mourisco, Vilas Costa e Esplanada Santa Terezinha e está com índice de 12,5. A região 5, que abrange a região do Parque Três Marias e Alto de São Pedro está com 7,7; a região 4 dos bairros Independência e centro, está com 4,6. Na sequência vem a região 2 do Quiririm e Bonfim, com 3,9; a região 3 da Gurilândia, com2,2 e a região 6, do Marlene Miranda com 1,5

Ações

A prefeitura informou que além de manter 100 agentes da vigilância atuando diariamente em visita às casas em toda a cidade, agora vai intensificar o trabalho de orientação em locais de grande aglomeração de pessoas. Entre os pontos já definidos para receber estes agentes estão o Mercado Municipal, Universidades e indústrias.

Fonte: O Vale