O Vale: Reunião entre Câmara de Taubaté e Sabesp termina sem consenso
Publicado em 19 de janeiro por Redação do Site em Destaque, Matérias
O Jornal O Vale de 19/01/2012 publicou o resultado da reunião entre a Câmara dos Vereadores e a SABESP. A reunião acabou sem as partes chegarem a um acordo. Leia a matéria:
A Câmara agendou para fevereiro a votação do novo projeto de renovação do contrato da prefeitura com a Sabesp, embora permaneça o impasse quanto à proposta.
Em reunião realizada ontem, os parlamentares decidiram que a renovação será votada no dia 23 de fevereiro, mas ainda não há um consenso que garanta a provação do novo contrato.
A data da votação foi fixada para marcar o limite das negociações da renovação. Até o prazo, outros encontros para discutir o projeto serão realizados, mas nenhuma data ficou agendada.
Participaram do encontro realizado ontem o superintendente regional da Sabesp, Oto Elias Pinto, o secretário de Governo da prefeitura, Adair Loredo e onze dos 14 vereadores. A reunião ocorreu na Câmara a portas fechadas (a participação da imprensa não foi permitida), durou duas horas e foi marcada por discussão entre os presentes.
O objetivo da agenda era costurar um possível acordo para garantir a renovação, o que não ocorreu. Vereadores contrários a atual proposta (a anterior foi rejeitada em dezembro) afirmam que ainda há pontos conflitantes no caso.
Entre eles estão a criação de um fundo e um conselho gestor. Caberia ao conselho acompanhar e autorizar o emprego da contrapartida de R$ 60 milhões oferecida pela Sabesp pela renovação.
O dinheiro deverá ser investido em obras e serviços definidos pela prefeitura em um plano de metas. Contudo, parlamentares acreditam que o conselho poderia garantir a participação efetiva da sociedade civil no acompanhamento do uso do recurso.
“A prefeitura criou diversos conselhos, mas reluta em criar este, que seria um instrumento fundamental para garantir a participação”, disse a vereadora
PollyanaGama(PPS).
O secretário de Governo da prefeitura disse que o conselho engessaria a gestão. “A fiscalização é uma atribuição dos vereadores, não é necessário
criar um conselho.”
Ele acredita que, mesmo com a continuidade da indefinição, a reunião trouxe avanços.“Foram sanadas dúvidas e os vereadores estão mais conscientes sobre ocaso.”
No encontro, a Sabesp afirmou estar aberta à possibilidade dos vereadores investigarem um acordo judicial feito entre a estatal e o governo em 2011. Nele, a prefeitura se comprometeu a pagar uma dívida de R$ 37 milhões referentes a contas de água em atraso. “Se for encontrada qualquer irregularidade, será sanada”, disse o superintendente da estatal.
Vereadores acreditam que a dívida não existe – o débito também é um dos pontos polêmicos do projeto.
